Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

Terceira Turma mantém indenização à mutuária da Caixa

Terceira Turma nega pena mais branda a traficante de drogas

Terceira Turma rejeita ação de danos morais contra escritor Ziraldo

Terceira Turma aumenta honorários de advogado para R$ 1 milhão

O arbitramento de honorários advocatícios em percentual correspondente a cinco milésimos do valor do processo ofende o princípio do equilíbrio e agride a noção do justo, constituindo, pelo caráter irrisório, vulneração do que dispõe o Código de Processo Civil.

Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade

O escopo do presente é caracterizar os direitos de terceira dimensão.

A terceira onda de internacionalização de capitais brasileiros

Por Cecilia Castelli.

Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade

Analisar os direitos de terceira dimensão.

Terceira Turma reconhece sucumbência recíproca em habilitação de crédito frustrada

inventário, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a sucumbência

Terceira Turma afasta prescrição e reabre discussão sobre herança milionária

No caso julgado, duas herdeiras requereram o direito de receber 300 apólices ou os créditos de títulos do Tesouro Nacional referentes às suas cotas na partilha, que totalizavam mais de R$ 27 milhões em valores de 1998

Terceira Turma concede intervalo a desossador que trabalha a 10ºC

O anexo 9 da NR 15 do Ministério do Trabalho visa resguardar das consequências nocivas à saúde causadas pelo frio não apenas os trabalhadores de câmaras frigoríficas

Terceira Turma determina execução direta de sentença contra a APPA

O trabalhador sustentava que a APPA, mesmo pública, teria como objetivo a exploração industrial e comercial de portos

Terceira Turma nega HC a policial militar da Paraíba

Militar é acusado de assalto à agência dos Correios de Sousa

Terceira Turma restringe aplicação do instituto da arbitragem

Terceira Turma do TST não reconhece sucessão trabalhista de lavradora

Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral

interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.

STJ abre suas portas para a terceira idade

), para que conheçam a estrutura do Tribunal e tenham contato com a legislação referente à terceira idade.